Na impossibilidade de realizar um evento presencial no dia 8 de novembro – Dia do Enoturismo – devido às restrições sanitárias da pandemia, a Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO) decidiu comemorar a data anunciando oito medidas para evitar o desemprego e dinamizar o enoturismo.
Estas medidas surgem com o objetivo e a vontade de organizar o sector mas também de dar resposta à crise provocada pela pandemia.
O Dia Mundial do Enoturismo (World Wine Tourism Day) foi instituído em 2019 pela RECEVIN – European Network of Wine Cities. Esta data, calendarizada anualmente no segundo domingo de cada mês de Novembro é dedicada ao Enoturismo a nível global e tudo o que o representa.
«Nos últimos anos o Enoturismo cresceu exponencialmente, mas de forma desorganizada. É importante começar a organizar o sector e também dar respostas para combater a crise provocada pela pandemia, daí termos pensado nestas medidas que servirão para comemorar o Dia do Enoturismo» afirma Maria João de Almeida, Presidente da APENO.
«Queremos ir ao encontro dos problemas existentes e dar soluções eficazes para apoiar o sector. É para isso que nascemos e estamos a trabalhar»
Maria João de Almeida
Segundo comunicou ainda a APENO, as medidas apresentadas pretendem dinamizar o consumo, ajudar a tesouraria das empresas e aumentar o investimento. «O Enoturismo será com certeza um catalisador na captação de mais e melhor turismo e será dos primeiros sectores a arrancar quando tivermos vencido esta pandemia», afirma Luís Sá Souto, Vice Presidente da APENO e responsável financeiro da Associação.
«Já reunimos com alguns grupos parlamentares e vamos continuar com estas reuniões para que no futuro Portugal tenha um sector organizado e seja uma referência a nível internacional. Temos muito caminho pela frente, mas acreditamos que chegaremos a bom porto», remata.
A lista das medidas da APENO, anunciadas por comunicado, são as seguintes:
1– Considerar as actividades ligadas ao Enoturismo com taxa de IVA reduzida para 6% (por exemplo, visitas a vinhas e adegas; provas de vinho; actividades lúdicas na época de vindimas)
2– Criação de um Ivaoucher de Enoturismo – permitir a todos os portugueses acumular o IVA gasto em actividades de Enoturismo incluindo compra de vinho, ao longo do primeiro trimestre do ano 2021, numa conta virtual, e descontá-lo no trimestre seguinte em actividades de Enoturismo e vinho.
3– Isenção do TSU (Taxa Social Única) a cargo das empresas para os profissionais ligados ao Enoturismo e a criação de uma categoria profissional própria (Técnico de Enoturismo) com um CIRS (Código de IRS) próprio.
4– Criação de um sistema de apoio próprio para as actividades de Enoturismo (SI Enoturismo), com subsídio a fundo perdido para investimentos no Enoturismo.
5– Extensão do Layoff simplificado para trabalhadores ligados ao Enoturismo até 31 de dezembro de 2021.
6– Incentivos fiscais a investimentos no Enoturismo. Majoração em 50% dos investimentos realizados em 2020 e 2021 para abater na matéria colectável.
7– Moratórias fiscais e contributivas em sede de IVA, IRC e IRS para actividades relacionadas com o Enoturismo.
8– Redução na taxa do Iva na compra de vinho para 6%, até finais de 2021.
No próximo ano, dia 14 de novembro de 2021, a ideia da APENO será «comemorar o Dia do Enoturismo com um grande evento», adianta Maria João de Almeida.
«É em épocas de grandes dificuldades que surgem grandes oportunidades. Nós estamos atentos e queremos fazer acontecer. Não baixaremos os braços», remata a presidente da associação.
